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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:07

TJ majora verba advocatícia
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:14

Banco é responsável por transferência de veículo
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 11:44

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:18

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49

Drogarias não podem comercializar produtos diversos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:26

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:15

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:18

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:18

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:42

TJ mantém pensão fixada em separação judicial
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:46

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:25

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:28

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:01

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:16

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 6885

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

TJ majora verba advocatícia

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Banco é responsável por transferência de veículo

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

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